{"id":3,"date":"2021-11-02T09:26:41","date_gmt":"2021-11-02T09:26:41","guid":{"rendered":"https:\/\/imeg.pt\/?page_id=3"},"modified":"2021-11-03T14:14:56","modified_gmt":"2021-11-03T14:14:56","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/imeg.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; next_background_color=&#8221;#ffffff&#8221; _builder_version=&#8221;4.12.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; background_image=&#8221;https:\/\/imeg.pt\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/building.jpg&#8221; custom_padding=&#8221;85px||85px||false|false&#8221; bottom_divider_style=&#8221;slant2&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.12.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.12.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.12.1&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; header_font=&#8221;|700||on|||||&#8221; header_text_color=&#8221;#FFFFFF&#8221; header_font_size=&#8221;55px&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; header_font_size_last_edited=&#8221;on|phone&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243; header_font_size_tablet=&#8221;35px&#8221; header_font_size_phone=&#8221;35px&#8221;]<\/p>\n<h1 style=\"text-align: right;\">pol\u00edtica de privacidade<\/h1>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section][et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;3.22&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;3.25&#8243; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.25&#8243; custom_padding=&#8221;|||&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; custom_padding__hover=&#8221;|||&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.12.1&#8243; header_3_font=&#8221;|700||on|||||&#8221; header_3_line_height=&#8221;2em&#8221; header_5_font=&#8221;|700|||||||&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;]<\/p>\n<h3>I &#8211; A Privacidade e a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos servi\u00e7os prestados pela IMEG, LDA, sediada em Rua do Casaca n\u00ba 6, 4705-629 Sequeira, Braga, Portugal, com o NIF <span>508 177 766<\/span> em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.<\/p>\n<p>A IMEG, LDA visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princ\u00edpios relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para assegurar a seguran\u00e7a desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro).<\/p>\n<p>Deste modo, a empresa adota as melhores pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, elimina\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou il\u00edcita e altera\u00e7\u00e3o indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n<p>No website da IMEG, LDA poder\u00e1 encontrar links de acesso a outros websites que s\u00e3o alheios \u00e0 nossa empresa. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa f\u00e9, n\u00e3o podendo a IMEG, LDA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links para outros websites alheios \u00e0 IMEG, LDA n\u00e3o implica qualquer assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente aos mesmos, n\u00e3o lhes sendo, em consequ\u00eancia, aplic\u00e1vel a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>A IMEG, LDA recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de seguran\u00e7a complementares, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de prote\u00e7\u00f5es contra software malicioso e de firewall e a n\u00e3o navega\u00e7\u00e3o em websites relativamente aos quais n\u00e3o tenha as devidas garantias de autenticidade.<\/p>\n<p>Aconselha-se a leitura atenta da presente Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel (PUA), Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, bem como dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de cada um dos servi\u00e7os prestados pela empresa.<\/p>\n<p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1, a todo o tempo, ser objeto de altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es devidamente divulgadas e comunicadas no website da IMEG, LDA<\/p>\n<h3>II &#8211; O que s\u00e3o os Dados Pessoais<\/h3>\n<p>Dados pessoais s\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n<h3>III &#8211; Respons\u00e1vel pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA \u00e9 a respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 3\u00ba da Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto da presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que s\u00e3o utilizados.<\/p>\n<h3>IV &#8211; Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA poder\u00e1, no exerc\u00edcio da sua atividade e no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os que presta, subcontratar terceiros para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gest\u00e3o dos seus servi\u00e7os, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a IMEG, LDA toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que ter\u00e3o acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias t\u00e9cnicas, organizacionais e humanas a esse n\u00edvel.<\/p>\n<p>Assim, os Terceiros subcontratados pela IMEG, LDA estar\u00e3o obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por for\u00e7a de acordo assinado com a primeira, a p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a difus\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, bem como ficar\u00e3o vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.<\/p>\n<p>Fora desses casos, a IMEG, LDA s\u00f3 transmitir\u00e1 os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:<\/p>\n<p>a) a isso for obrigada por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal e apenas na estrita medida das suas obriga\u00e7\u00f5es ou,<\/p>\n<p>b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmiss\u00e3o e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinat\u00e1rios dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.<\/p>\n<p>Em qualquer dos casos, a IMEG, LDA permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.<\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os pela IMEG, LDA pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprir\u00e1 rigorosamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade do pa\u00eds de destino da informa\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias, nos termos legalmente previstos.<\/p>\n<h3>V &#8211; Condi\u00e7\u00f5es de Recolha dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades espec\u00edficas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<p>O consentimento prestado pelos Clientes poder\u00e1 ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.<\/p>\n<p>Existem, no entanto, dados pessoais que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela IMEG, LDA, (dados obrigat\u00f3rios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos referidos dados.<\/p>\n<p>Se os dados pessoais, considerados indispens\u00e1veis, n\u00e3o forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a IMEG, LDA n\u00e3o poder\u00e1 prestar o(s) Servi\u00e7o(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insufici\u00eancia ou incorre\u00e7\u00e3o dos dados transmitidos.<\/p>\n<h3>VI &#8211; Per\u00edodo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA apenas conservar\u00e1 os dados pessoais dos Clientes pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio para permitir:<\/p>\n<p>a) a presta\u00e7\u00e3o do(s) Servi\u00e7o(s);<\/p>\n<p>b) o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que a IMEG, LDA est\u00e1 adstrita;<\/p>\n<p>c) a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades da recolha e\/ou do tratamento;<\/p>\n<p>d) o exerc\u00edcio dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n<p>Nos casos em que a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Clientes por per\u00edodos superiores \u00e0 da vig\u00eancia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atendendo \u00e0 finalidade espec\u00edfica do tratamento em causa, o Cliente ser\u00e1 tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conserva\u00e7\u00e3o em causa.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o decurso do per\u00edodo de tempo de conserva\u00e7\u00e3o\/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes ser\u00e3o eliminados definitivamente pela IMEG, LDA<\/p>\n<h3>VI &#8211; Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais<\/h3>\n<p>De acordo com o disposto na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n<p>Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poder\u00e1 exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@imeg.pt, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<h3>VII &#8211; Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto<\/h3>\n<p>Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poder\u00e3o ser utilizados pela IMEG, LDA, caso este o autorize expressamente, em a\u00e7\u00f5es de marketing direto e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os disponibilizados pela pr\u00f3pria, nos termos do disposto no artigo 13\u00ba da Lei n.\u00ba 41\/2004, 18 de agosto na vers\u00e3o conferida pela Lei n.\u00ba 46\/2012, 29 de agosto.<\/p>\n<p>Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a IMEG, LDA poder\u00e1 enviar comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e servi\u00e7os prestados pela pr\u00f3pria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunica\u00e7\u00f5es e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto que compete \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.<\/p>\n<p>Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente ter\u00e1 o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electr\u00f3nico, ao envio pela IMEG, LDA de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas para fins de marketing directo, o Cliente poder\u00e1, assim, exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@imeg.pt, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n<h3>VIII &#8211; Pol\u00edtica de Cookies<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador daquele.<\/p>\n<h5>O que \u00e9 um cookie?<\/h5>\n<p>Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso \u00e0 internet, contendo informa\u00e7\u00e3o sobre a sua navega\u00e7\u00e3o nesse site. 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Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.<\/p>\n<p>Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio voltar a configurar o site cada vez que o visita.<\/p>\n<h5>Os cookies utilizados podem ser:<\/h5>\n<p><strong>\u2013 Cookies Permanentes:\u00a0<\/strong>ficam armazenados ao n\u00edvel do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e s\u00e3o utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente s\u00e3o utilizados para direccionar a navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um servi\u00e7o mais personalizado.<\/p>\n<p><strong>\u2013 Cookies de Sess\u00e3o:<\/strong>\u00a0s\u00e3o tempor\u00e1rios, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) at\u00e9 sair do site. 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Para mais detalhes sobre a configura\u00e7\u00e3o dos cookies, consulte o menu \u201cAjuda\u201d do seu browser.<\/p>\n<h3>IX &#8211; Medidas de Seguran\u00e7a adotadas para Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h3>\n<p>Na sua estrutura organizativa, a IMEG, LDA conta com um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cData Protection Officer\u201d, que assume a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o e cumprimento das normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de tratamento de dados pessoais e que \u00e9 respons\u00e1vel designadamente pela manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, Confidencialidade, Sigilo e Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n<h3>X &#8211; Medidas Processuais e T\u00e9cnicas de Seguran\u00e7a<\/h3>\n<p>A IMEG, LDA aplica as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para assegurar que, por defeito, apenas ser\u00e3o tratados dados pessoais dos Clientes necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>A IMEG, LDA implementou tamb\u00e9m as medidas t\u00e9cnicas, f\u00edsicas, organizativas e de seguran\u00e7a suficientes, necess\u00e1rias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n<p>Deste modo, a IMEG, LDA adotou diferentes mecanismos e procedimentos de seguran\u00e7a, seguindo as melhores pr\u00e1ticas em termos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o nos sistemas que suportam os servi\u00e7os que presta e que guardam os dados processuais dos Clientes, designadamente a utiliza\u00e7\u00e3o de firewalls e sistemas de dete\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o, a exist\u00eancia de acessos restritos \u2013 f\u00edsicos e l\u00f3gicos \u2013 o registo de opera\u00e7\u00f5es (logging) e respetiva monitoriza\u00e7\u00e3o e auditoria, a recolha e transmiss\u00e3o de dados pessoais atrav\u00e9s de meios seguros.<\/p>\n<p>Os dados pessoais recolhidos pela IMEG, LDA ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta que, por sua vez, se encontram num datacenter da pr\u00f3pria empresa a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica e l\u00f3gicas indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n<p>Sempre que seja necess\u00e1rio comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a IMEG, LDA ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos dados pessoais em causa e garante que:<\/p>\n<p>a) a partilha de informa\u00e7\u00e3o pessoal obedece \u00e0s normas legais em vigor;<\/p>\n<p>b) a transmiss\u00e3o \u00e9 efetuada com seguran\u00e7a, nomeadamente atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de encripta\u00e7\u00e3o e,<\/p>\n<p>c) Terceiros est\u00e3o contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a seguran\u00e7a dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, n\u00e3o podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros, nem correlacion\u00e1-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.<\/p>\n<h3>XI &#8211; Contactos<\/h3>\n<p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como a IMEG, LDA trata\/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer d\u00favida, apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o ou deixar coment\u00e1rios sobre mat\u00e9rias relativas a Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, dever\u00e1 enviar as suas comunica\u00e7\u00f5es para:<\/p>\n<p>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cData Protection Officer\u201d<br \/>geral@imeg.pt<br \/>Rua do Casaca n\u00ba 6<br \/>4705-629 Sequeira<br \/>Braga, Portugal<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>pol\u00edtica de privacidadeI &#8211; A Privacidade e a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais A privacidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos servi\u00e7os prestados pela IMEG, LDA, sediada em Rua do Casaca n\u00ba 6, 4705-629 Sequeira, Braga, Portugal, com o NIF 508 177 766 em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza. A IMEG, LDA visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princ\u00edpios relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para assegurar a seguran\u00e7a desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, nomeadamente na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro). Deste modo, a empresa adota as melhores pr\u00e1ticas t\u00e9cnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, elimina\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria ou il\u00edcita e altera\u00e7\u00e3o indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizadas. No website da IMEG, LDA poder\u00e1 encontrar links de acesso a outros websites que s\u00e3o alheios \u00e0 nossa empresa. 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A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa f\u00e9, n\u00e3o podendo a IMEG, LDA ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de links para outros websites alheios \u00e0 IMEG, LDA n\u00e3o implica qualquer assun\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativamente aos mesmos, n\u00e3o lhes sendo, em consequ\u00eancia, aplic\u00e1vel a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<br \/>A IMEG, LDA recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de seguran\u00e7a complementares, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de prote\u00e7\u00f5es contra software malicioso e de firewall e a n\u00e3o navega\u00e7\u00e3o em websites relativamente aos quais n\u00e3o tenha as devidas garantias de autenticidade.<\/p><p>Aconselha-se a leitura atenta da presente Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Utiliza\u00e7\u00e3o Aceit\u00e1vel (PUA), Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, bem como dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de cada um dos servi\u00e7os prestados pela empresa.<\/p><p>A presente Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1, a todo o tempo, ser objeto de altera\u00e7\u00e3o ou revis\u00e3o, sendo quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou revis\u00f5es devidamente divulgadas e comunicadas no website da IMEG, LDA<\/p><h3>II - O que s\u00e3o os Dados Pessoais<\/h3><p>Dados pessoais s\u00e3o a informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel. Considera-se identific\u00e1vel a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, ps\u00edquica, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p><h3>III - Respons\u00e1vel pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais<\/h3><p>A IMEG, LDA \u00e9 a respons\u00e1vel pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da al\u00ednea d) do artigo 3\u00ba da Lei n.\u00ba 67\/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto da presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que s\u00e3o utilizados.<\/p><h3>IV - Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros<\/h3><p>A IMEG, LDA poder\u00e1, no exerc\u00edcio da sua atividade e no \u00e2mbito dos Servi\u00e7os que presta, subcontratar terceiros para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gest\u00e3o dos seus servi\u00e7os, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a IMEG, LDA toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que ter\u00e3o acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias t\u00e9cnicas, organizacionais e humanas a esse n\u00edvel.<\/p><p>Assim, os Terceiros subcontratados pela IMEG, LDA estar\u00e3o obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por for\u00e7a de acordo assinado com a primeira, a p\u00f4r em pr\u00e1tica medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a difus\u00e3o, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito, bem como ficar\u00e3o vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.<\/p><p>Fora desses casos, a IMEG, LDA s\u00f3 transmitir\u00e1 os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:<\/p><p>a) a isso for obrigada por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00e3o legal e apenas na estrita medida das suas obriga\u00e7\u00f5es ou,<\/p><p>b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmiss\u00e3o e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinat\u00e1rios dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.<\/p><p>Em qualquer dos casos, a IMEG, LDA permanece respons\u00e1vel pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.<\/p><p>A presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os pela IMEG, LDA pode implicar a transfer\u00eancia dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprir\u00e1 rigorosamente quanto \u00e0 determina\u00e7\u00e3o da adequabilidade do pa\u00eds de destino da informa\u00e7\u00e3o no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e aos requisitos aplic\u00e1veis a tais transfer\u00eancias, nos termos legalmente previstos.<\/p><h3>V - Condi\u00e7\u00f5es de Recolha dos Dados Pessoais<\/h3><p>A IMEG, LDA apenas recolhe e processa os dados pessoais dos Clientes com o expresso consentimento daqueles, de acordo com cada uma das finalidades espec\u00edficas do tratamento em causa, nos termos previstos na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p><p>O consentimento prestado pelos Clientes poder\u00e1 ser por estes retirado a qualquer momento, de forma gratuita.<\/p><p>Existem, no entanto, dados pessoais que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os pela IMEG, LDA, (dados obrigat\u00f3rios), sendo os Clientes devida e previamente informados dessa mesma necessidade e das consequ\u00eancias da n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o dos referidos dados.<\/p><p>Se os dados pessoais, considerados indispens\u00e1veis, n\u00e3o forem fornecidos pelos Clientes ou se revelarem insuficientes, incorretos ou desatualizados, a IMEG, LDA n\u00e3o poder\u00e1 prestar o(s) Servi\u00e7o(s) subscrito(s), assumindo os Clientes nesse caso responsabilidade integral e exclusiva pela insufici\u00eancia ou incorre\u00e7\u00e3o dos dados transmitidos.<\/p><h3>VI - Per\u00edodo de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h3><p>A IMEG, LDA apenas conservar\u00e1 os dados pessoais dos Clientes pelo per\u00edodo de tempo estritamente necess\u00e1rio para permitir:<\/p><p>a) a presta\u00e7\u00e3o do(s) Servi\u00e7o(s);<\/p><p>b) o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais a que a IMEG, LDA est\u00e1 adstrita;<\/p><p>c) a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades da recolha e\/ou do tratamento;<\/p><p>d) o exerc\u00edcio dos direitos dos Clientes e o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p><p>Nos casos em que a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (CNPD) autorize a conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Clientes por per\u00edodos superiores \u00e0 da vig\u00eancia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atendendo \u00e0 finalidade espec\u00edfica do tratamento em causa, o Cliente ser\u00e1 tempestiva e devidamente informado dessa mesma finalidade e do prazo de conserva\u00e7\u00e3o em causa.<\/p><p>Ap\u00f3s o decurso do per\u00edodo de tempo de conserva\u00e7\u00e3o\/guarda, nos termos acima expostos, os dados pessoais dos Clientes ser\u00e3o eliminados definitivamente pela IMEG, LDA<\/p><h3>VI - Direitos dos Clientes relativamente aos seus dados pessoais<\/h3><p>De acordo com o disposto na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, \u00e9 garantido ao Cliente na qualidade de titular dos dados pessoais, e de forma gratuita, o direito de acesso, corre\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p><p>Em qualquer um dos casos supra previstos, o Cliente poder\u00e1 exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@imeg.pt, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p><h3>VII - Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto<\/h3><p>Os dados de contacto do Cliente, que seja pessoa singular, poder\u00e3o ser utilizados pela IMEG, LDA, caso este o autorize expressamente, em a\u00e7\u00f5es de marketing direto e promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os disponibilizados pela pr\u00f3pria, nos termos do disposto no artigo 13\u00ba da Lei n.\u00ba 41\/2004, 18 de agosto na vers\u00e3o conferida pela Lei n.\u00ba 46\/2012, 29 de agosto.<\/p><p>Caso se trate de um Cliente que seja pessoa coletiva, a IMEG, LDA poder\u00e1 enviar comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto relativas a bens e servi\u00e7os prestados pela pr\u00f3pria ou por empresa do mesmo Grupo, exceto se o Cliente recusar expressamente o recebimento futuro deste tipo de comunica\u00e7\u00f5es e se inscrever na lista nacional de pessoas coletivas que manifestem expressamente opor-se \u00e0 rece\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para fins de marketing direto que compete \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Consumidor (DGC) manter atualizada.<\/p><p>Em qualquer dos casos supra-referidos, o Cliente ter\u00e1 o direito de se opor expressamente e de forma gratuita, via correio electr\u00f3nico, ao envio pela IMEG, LDA de comunica\u00e7\u00f5es electr\u00f3nicas para fins de marketing directo, o Cliente poder\u00e1, assim, exercer os seus leg\u00edtimos direitos, enviando comunica\u00e7\u00e3o escrita para o contacto de email geral@imeg.pt, dirigida ao Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p><h3>VIII - Pol\u00edtica de Cookies<\/h3><p>A IMEG, LDA utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experi\u00eancia do utilizador daquele.<\/p><h5>O que \u00e9 um cookie?<\/h5><p>Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto que um site coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso \u00e0 internet, contendo informa\u00e7\u00e3o sobre a sua navega\u00e7\u00e3o nesse site. 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Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as p\u00e1ginas mais populares, qual o m\u00e9todo de liga\u00e7\u00e3o entre p\u00e1ginas que \u00e9 mais eficaz, ou para determinar a raz\u00e3o de algumas p\u00e1ginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utiliza\u00e7\u00e3o do site, podemos tamb\u00e9m utilizar estes cookies para destacar artigos ou servi\u00e7os do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies s\u00e3o utilizados apenas para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica, sem nunca recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal.<\/p><p><strong>\u2013 Cookies de Funcionalidade:<\/strong>\u00a0utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as prefer\u00eancias do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.<\/p><p>Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, de forma que n\u00e3o seja necess\u00e1rio voltar a configurar o site cada vez que o visita.<\/p><h5>Os cookies utilizados podem ser:<\/h5><p><strong>\u2013 Cookies Permanentes:\u00a0<\/strong>ficam armazenados ao n\u00edvel do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e s\u00e3o utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente s\u00e3o utilizados para direccionar a navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um servi\u00e7o mais personalizado.<\/p><p><strong>\u2013 Cookies de Sess\u00e3o:<\/strong>\u00a0s\u00e3o tempor\u00e1rios, permanecem nos cookies do seu navegador de internet (browser) at\u00e9 sair do site. A informa\u00e7\u00e3o obtida permite identificar problemas e fornecer uma melhor experiencia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p><h5>\u00c9 poss\u00edvel desactivar a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies?<\/h5><p>Sim, os cookies podem ser desactivados no seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desactivar as cookies, pode impedir que alguns servi\u00e7os da web funcionem correctamente, afectando, parcial ou totalmente, a navega\u00e7\u00e3o no website.<\/p><p>Se pretende bloquear ou apagar os cookies deste site, pode faz\u00ea-lo modificando a configura\u00e7\u00e3o do seu browser. Embora a parametriza\u00e7\u00e3o de cada um seja diferente, \u00e9 comum que se configure no menu de \u201cPrefer\u00eancias\u201d ou \u201cFerramentas\u201d. Para mais detalhes sobre a configura\u00e7\u00e3o dos cookies, consulte o menu \u201cAjuda\u201d do seu browser.<\/p><h3>IX - Medidas de Seguran\u00e7a adotadas para Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/h3><p>Na sua estrutura organizativa, a IMEG, LDA conta com um Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cData Protection Officer\u201d, que assume a responsabilidade pela execu\u00e7\u00e3o e cumprimento das normas legais e regulamentares aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de tratamento de dados pessoais e que \u00e9 respons\u00e1vel designadamente pela manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, Confidencialidade, Sigilo e Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p><h3>X - Medidas Processuais e T\u00e9cnicas de Seguran\u00e7a<\/h3><p>A IMEG, LDA aplica as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para assegurar que, por defeito, apenas ser\u00e3o tratados dados pessoais dos Clientes necess\u00e1rios para cada finalidade espec\u00edfica de tratamento, sendo estas revistas e atualizadas periodicamente pelo departamento respons\u00e1vel.<\/p><p>A IMEG, LDA implementou tamb\u00e9m as medidas t\u00e9cnicas, f\u00edsicas, organizativas e de seguran\u00e7a suficientes, necess\u00e1rias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p><p>Deste modo, a IMEG, LDA adotou diferentes mecanismos e procedimentos de seguran\u00e7a, seguindo as melhores pr\u00e1ticas em termos de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o nos sistemas que suportam os servi\u00e7os que presta e que guardam os dados processuais dos Clientes, designadamente a utiliza\u00e7\u00e3o de firewalls e sistemas de dete\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o, a exist\u00eancia de acessos restritos \u2013 f\u00edsicos e l\u00f3gicos \u2013 o registo de opera\u00e7\u00f5es (logging) e respetiva monitoriza\u00e7\u00e3o e auditoria, a recolha e transmiss\u00e3o de dados pessoais atrav\u00e9s de meios seguros.<\/p><p>Os dados pessoais recolhidos pela IMEG, LDA ficam armazenados de forma segura nos sistemas desta que, por sua vez, se encontram num datacenter da pr\u00f3pria empresa a coberto de todas as medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica e l\u00f3gicas indispens\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p><p>Sempre que seja necess\u00e1rio comunicar dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, a IMEG, LDA ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos dados pessoais em causa e garante que:<\/p><p>a) a partilha de informa\u00e7\u00e3o pessoal obedece \u00e0s normas legais em vigor;<\/p><p>b) a transmiss\u00e3o \u00e9 efetuada com seguran\u00e7a, nomeadamente atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de protocolos de encripta\u00e7\u00e3o e,<\/p><p>c) Terceiros est\u00e3o contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a seguran\u00e7a dos dados pessoais que, para esse efeito, lhe sejam comunicados, n\u00e3o podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros, nem correlacion\u00e1-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.<\/p><h3>XI - Contactos<\/h3><p>Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a forma como a IMEG, LDA trata\/processa os dados pessoais dos seus Clientes ou para esclarecer qualquer d\u00favida, apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o ou deixar coment\u00e1rios sobre mat\u00e9rias relativas a Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, dever\u00e1 enviar as suas comunica\u00e7\u00f5es para:<\/p><p>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 \u201cData Protection Officer\u201d<br \/>geral@imeg.pt<br \/>Rua do Casaca n\u00ba 6<br \/>4705-629 Sequeira<br \/>Braga, Portugal<\/p><p>\u00a0<\/p><p>\u00a0<\/p>","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imeg.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}